O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu mais uma audiência para questionar às Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e ao Hospital Universitário (HU) acerca dos avanços nas tratativas sobre a situação da assistência às pacientes com endometriose profunda, que aguardam em fila de espera a realização de procedimento cirúrgico. Na segunda-feira, dia 19, o MPSE promoveu a terceira audiência para cobrar um posicionamento dos órgãos. O Ministério Público Federal em Sergipe também esteve presente.
De acordo com a Promotora de Justiça Alessandra Pedral, na audiência anterior, realizada no dia 09 de fevereiro, foram apresentados dados de que há cerca 69 pacientes em fila de espera, sendo 21 pacientes são de Aracaju e as demais oriundas de outros municípios. Também havia sido questionado ao Hospital Universitário sobre a capacidade de instalar um plano emergencial para agilizar a realização do procedimento cirúrgico nas pacientes que aguardam na fila.
Após ampla discussão, cientes sobre a necessidade de agilizar os trâmites necessários à retomada das cirurgias, ficou definido que o Hospital Universitário viabilizará a realização de uma cirurgia semanal em pacientes com endometriose profunda (complexas), considerando a gravidade e urgência do caso, procedendo-se de imediato à reavaliação dos casos em fila de espera, com a definição de protocolo clínico conjunto com a SMS, a fim de definir os casos mais graves e urgentes, estabelecendo a lista de prioridade e planejamento da data de realização da cirurgia.
Também ficou definido que a Secretaria de Estado da Saúde efetuará o repasse à Secretaria Municipal de Saúde do valor integral dos custos necessários à realização dos procedimentos junto ao Hospital Universitário. O HU deverá definir o valor pertinente ao custeio dos insumos/materiais utilizados (OPME´s) e o pagamento, de forma emergencial e temporária, das despesas por procedimento indenizatório mediante convênio, observando as normas legais aplicáveis. A SMS deverá comunicar ao Ministério da Saúde, justificando a necessidade e urgência da situação, com pedido de regulação de protocolo específico. Restou, ainda, consignado que a metodologia do instrumento do convênio (e especialmente a natureza do repasse) ajustada, deverá ser delimitada no tempo.
> Atendimento à Saúde da Mulher – Hospital Santa Isabel
O MPSE agendou uma audiência para o mês março, onde a Secretaria de Estado da Saúde apresentará as providências adotadas para implementar o serviço de atendimento à saúde da mulher junto ao Hospital Santa Isabel, contemplando assistência integral às pacientes com endometriose, inclusive os casos cirúrgicos discutidos.
Uma vez implementado o serviço, a Secretaria Municipal de Saúde reavaliará os termos do convênio, considerando a excepcionalidade e temporariedade que norteiam o ato, e avaliará a possibilidade de utilização de outro instrumento legal para manter os serviços junto ao Hospital Universitário, com a criação de um protocolo específico, mesmo com a implementação do serviço em outra unidade.
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