Durante encontro com a Deputada Estadual Linda Brasil, a Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), do Ministério Público de Sergipe, dialogou sobre a importância de se estabelecer parcerias para atuação em proteção e acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais graves. A parlamentar demonstrou interesse na temática e reiterou o apoio do seu mandato quanto a atuação do MPSE.
O Diretor da Coavit, o Promotor de Justiça Rogério Ferreira, além de apresentar as propostas de trabalho que estão sendo desenvolvidas pela Coordenadoria, celebrou a parceria com a Deputada no sentido de contribuir para alcançar o objetivo de garantir o acolhimento e a proteção integral às vítimas. O membro do MPSE reiterou, ainda, que a articulação de parcerias com órgãos, entidades, públicas ou privadas, estão no rol de prioridades da Coavit, permitindo uma atuação multidisciplinar no atendimento às vítimas.
A reunião, realizada no dia 19 de janeiro, também contou com a participação dos assessores da Coavit e do gabinete da Deputada Estadual Linda Brasil.
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O MPSE tem promovido encontros e reuniões, com o objetivo de viabilizar o efetivo funcionamento de programas governamentais voltados para dar efetividade a uma política de assistência as vítimas, testemunhas e seus familiares, garantindo de maneira mais concreta os direitos a proteção e à vida a essas pessoas, que em muitos casos são ameaçadas de morte no contexto do próprio crime ou por ter sido uma testemunha presencial do delito.
A Coordenadoria de Apoio às Vítimas fiscaliza a qualidade do atendimento prestado as vítimas por entes públicos e privados; atua na articulação de parcerias junto a representantes de organizações dos movimentos sociais em defesa dos direitos das vítimas; e encaminha o público-alvo à rede de atendimento externa, pública e privada, para propiciar, em favor da vítima e familiares atingidos pela infração penal e ato infracional a devida assistência à saúde, psicológica e social e de segurança.
Também tem como atribuição o mapeamento de casos, estruturação de dados estatísticos e promoção de estudos jurimétricos no sentido de reduzir as possibilidades de novas vitimizações, mediante a disseminação de dados e informações que possam prevenir a prática de novas violências em relação a determinadas infrações penais.
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