O Promotor de Justiça Silvio Roberto Matos Euzébio, do Ministério Público de Sergipe, teve quatro artigos publicados em revistas jurídicas conceituadas durante o ano de 2023, abordando temas institucionais inovadores. Os trabalhos foram destacadas nas Revistas de Doutrina Jurídica e Conjur.
Aprovado em seleção, o artigo intitulado “A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de internação provisória”, feito em co-autoria com Beliza Elizabeth Sobral Euzébio, foi publicado na Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Revista recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de periódicos Qualis Capes. Segundo o Autor, o trabalho realizou uma abordagem inédita sobre questão referente ao tempo de internação provisória do adolescente infrator com auxílio no Direito Comparado.
Outros três artigos também tiveram destaques no decorrer do ano. Os trabalhos “Direito da vítima à entrevista com o Ministério Público”; “Justiça Restaurativa, que bobagem?”; e “Ministério Público das Garantias? É bom começar a pensar!” foram publicados na Revista Conjur. Os textos contêm uma abordagem inovadora sobre o papel do Ministério Público na proteção ao Direito das Vítimas, bem como sobre o Ministério Público de Garantias, em simetria natural com o Juízo de Garantias.
O Promotor de Justiça Silvio Euzébio, que é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, ressaltou que os artigos antecipam questões relevantes que deverão em breve constar na pauta jurídica e institucional, e disse, ainda, que é uma honra trazer para discussão temas novos, mediante seleção e publicação em revistas jurídicas importantes.
> As publicações podem ser conferidas pelos interessados nos links seguintes:
1– “A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA”, disponível em:
https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/826 e https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/826/185
2– ”DIREITO DA VÍTIMA À ENTREVISTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO”, disponível em:
https://www.conjur.com.br/2023-ago-31/silvio-euzebio-direito-vitima-entrevista-mp2/
3– “JUSTIÇA RESTAURATIVA, QUE BOBAGEM?”, disponível em:
https://www.conjur.com.br/2023-set-30/silvio-euzebio-justica-restaurativa-bobagem/
4- “MINISTÉRIO PÚBLICO DAS GARANTIAS? É BOM COMEÇAR A PENSAR!”, disponível em:
https://www.conjur.com.br/2023-nov-14/matos-euzebio-ministerio-publico-de-garantias/
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