O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta segunda-feira, 29, o novel Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho. O membro foi promovido ao cargo, pelo critério de merecimento, após 31 anos de atuação como Promotor de Justiça. A solenidade ocorreu no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação para que o Município de Capela exonere os servidores contratados e temporários para o exercício de funções públicas, cujos cargos estão previstos nos editais do concurso público vigente, devendo convocar e nomear os aprovados no certame. As irregularidades foram observadas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itabaiana, com atuação na área do meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada em face do Município de Itabaiana, visando a implementação de políticas públicas em prol de animais em situação de rua. O procedimento…
O Ministério Público de Sergipe segue avançando nas discussões para implementação dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) nos municípios que tiveram lixões encerrados, através do projeto ‘Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável’. A atual etapa de trabalho tem o objetivo de captar recursos para que os Consórcios intermunicipais possam elaborar e…
Durante encontro com a Deputada Estadual Linda Brasil, a Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), do Ministério Público de Sergipe, dialogou sobre a importância de se estabelecer parcerias para atuação em proteção e acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais graves. A parlamentar demonstrou interesse na temática e reiterou o apoio do seu mandato…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou da palestra “Abordagem policial e Lei Maria da Penha” no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Sergipe. O evento, que aconteceu no Centro de Ensino e Instrução (CEI) da PM, contou com 56 cadetes…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de janeiro/2024. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Janeiro 2024 _______________________ Núcleo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve, junto ao Poder Judiciário, a Antecipação de Tutela em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada para assegurar a regularização e execução de obras de recuperação do Edifício Palermo, no Condomínio Mar Mediterrâneo, no bairro Coroa do Meio, cuja estrutura…
Os seis primeiros meses de execução do projeto ‘Lixão Mais Não’, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público de Contas (MPCSE), culminaram no encerramento das atividades de 36 lixões em Sergipe, saltando de 52% para 98% a taxa de lixões desativados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e da Arquidiocese de Aracaju, com o objetivo de resguardar os elementos históricos…