O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando a suspensão do concurso público para a Polícia Militar de Sergipe, em função da ausência de vagas para pessoas com deficiência. No procedimento, o MPSE observou que os Editais…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu nesta segunda-feira, 2, o encerramento da quarta edição do Projeto Ilé-Iwé, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), as Secretarias Municipais de Educação (Semed) de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro,…
Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 02, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, com 110 votos; Deijaniro Jonas Filho, com 109 votos; e Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 97 votos. O…
Brincadeiras, presentes e muitos sorrisos marcaram mais uma edição da campanha Natal Solidário, promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA). A iniciativa proporcionou um dia de diversão e distribuição de presentes para cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos no Estado. Para a realização do…
O Ministério Público de Sergipe homenageou, no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que completaram, neste ano, mais uma década de carreira dedicada à instituição. Foram entregues placas de agradecimento pelo trabalho e comprometimento com os serviços prestados, aos integrantes da instituição que chegaram a duas, três e até quatro décadas de atuação…
O Poder Judiciário acolheu o pedido do Ministério Público de Sergipe e prorrogou, por mais 90 dias, o afastamento cautelar do Prefeito do Município de Aquidabã, investigado por crimes contra a administração pública. Além do Chefe do Poder Executivo, um engenheiro civil do município, também alvo das investigações, segue afastado das suas funções – e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Patrimônio Público, ajuizou uma Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, questionando o limite de idade máxima de 50 anos para candidatos aos cargos de magistério municipal, estabelecido pelo Edital nº 03/2024 da…
O Ministério Público de Sergipe firmou Acordo de Cooperação com três instituições de ensino, com o objetivo de ofertar estágio não-obrigatório para estudantes de graduação e pós-graduação. Os alunos da Faculdade Metropolitana, e das Faculdades Sergipana (Faser) e de Aracaju (Facar) – integrantes do grupo Assobes Ensino Superior – serão contemplados com a parceria. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial, Cível e Criminal de Estância, com atuação na área dos Direitos à Educação, identificou, durante visita técnica, pendências na estrutura da Pré-Escola Daisy de Oliveira Garcia, no município em questão. Além disso, também foi constatada a falta de profissionais específicos para fornecerem apoio…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) -, promoverá o evento “Homens em Desconstrução do Machismo” em alusão à Campanha Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência…
