O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, instaurou Inquérito Civil (IC), para apurar o aumento da mortalidade infantil no Estado de Sergipe. O Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto notificou o Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, para prestar informações, no prazo de cinco dias. O MPSE…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova aplicada no domingo, 22, do processo seletivo de estudantes de nível superior do Edital nº 01/2023 – para as áreas de Administração/Administração Pública, Ciências Contábeis, Direito, História e Pedagogia. Os candidatos poderão interpor recurso, por escrito, contra os…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenação de Documentação e Memória, promoverá o Curso “Gestão Eficiente de Documentos Públicos: Fundamentos e Práticas” para servidores. A capacitação será organizada por turmas distribuídas nos dias 06, 13, 20 e 27 de novembro e no dia 04 de dezembro, na sala de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou o pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras Urbanas (Emurb), para que sejam executadas medidas emergenciais com o objetivo de evitar desmoronamentos em…
O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou cursos voltados ao aperfeiçoamento dos agentes de segurança da instituição, dentro do contexto do programa MP + Seguro. As capacitações realizadas foram “Atualização em pistola calibre .40” e “Segurança de Autoridades”. O treinamento “Atualização em pistola calibre .40” foi realizado na Academia…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou um “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e um “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade. Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público de Contas (MPC/SE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) participaram nesta terça-feira, 17, de reunião com a bancada de Deputados Federais e Senadores de Sergipe, em Brasília, sobre emendas para elaboração e execução dos Planos de Recuperação das Áreas Degradadas (PRADs), após encerramento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o local de prova do processo seletivo de estudantes de nível superior do Edital nº 01/2023 – para as áreas de Administração/Administração Pública, Ciências Contábeis, Direito, História e Pedagogia. A prova será no dia 22 de outubro (domingo), a partir das 14h. O…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN) promoveu reunião, em outubro, para iniciar a implantação do Projeto “Nascentes de Sergipe”. O objetivo do projeto é mapear todas as nascentes do Estado de Sergipe e, a partir desse mapeamento, promover ações para preservação desses…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda. repare integralmente os danos materiais e imateriais provocados a todos os indivíduos e grupos no Estado de Sergipe que tiveram seus direitos individuais homogêneos…
