O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tobias Barreto, firmou acordo judicial com o Município para, dentre outras medidas, fixar a nomeação de 41 aprovados no Concurso Público nº 01/2019, com o objetivo de preencher as vagas existentes nas áreas da saúde, educação, segurança, administrativa e serviços…
O Ministério Público de Sergipe obteve, junto ao Poder Judiciário, Decisão Liminar para encerrar totalmente as atividades do ‘lixão’ que vinha recebendo os resíduos sólidos de Telha e Cedro de São João. Foi fixado prazo de 30 dias para que os Municípios obtenham licenciamento ambiental e passem a destinar os seus resíduos ao devido aterro…
A intervenção judicial no Hospital de Cirurgia, executada a pedido do Ministério Público de Sergipe e que completou cinco anos nesta semana, será prorrogada por mais doze meses. A solicitação do Estado de Sergipe para a extensão da medida judicial, ratificada pelo MPSE, foi acatada pelo Poder Judiciário, reconhecendo os avanços obtidos com a gestão…
Atuação humanizada. Essas foram as palavras que nortearam o segundo “Café com a Coapaz”, que aconteceu na última sexta-feira de outubro. A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou no mês de setembro o Projeto que reúne membros, servidores e a equipe de mediadores e facilitadores, para a…
Os membros do Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (Coordenador-Geral do MPSE) e o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, participaram da 1ª Conferência Internacional sobre Aporofobia, realizada na Universitat Ramon Llull, na cidade de Barcelona/Espanha. No encontro, os integrantes do MPSE ministraram a palestra “O princípio…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o local de prova do processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito do Edital nº 02/2023. A prova será no dia 12 de novembro (domingo), a partir das 14h. O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 minutos do horário marcado para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma audiência com representantes do Hospital São José para discutir sobre a situação financeira da unidade hospitalar que tem gerado, dentre outros problemas, a paralisação de cirurgias e o atraso…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, expediu duas Recomendações a respeito da fiscalização de poluição sonora no município e com orientações sobre a restituição dos equipamentos de som apreendidos. A perturbação do sossego e poluição sonora são objetos de, pelo menos, 14 procedimentos extrajudiciais na…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá, no próximo dia 10, na sala 01 da ESMP, um curso sobre “Afastamento de Sigilo Telemático: noções sobre o software de extração de dados Cellebrite”. A capacitação faz parte das atividades de vitaliciamento dos Promotores de Justiça recém-empossados, e será destinada, também, aos demais…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da Infância e Adolescência, expediu Recomendação para que os órgãos estaduais e municipais, envolvidos na realização do evento ‘Pré-Caju 2023, assegurem os direitos e a proteção da criança e do adolescente ao longo da festividade,…
