MP Explica – Em entrevista, Diretor da Coavit detalha atuação do MPSE na proteção às vítimas: “enxergá-las como sujeitos de direitos”

MP Explica

Entre as inúmeras atividades desenvolvidas no âmbito do Ministério Público de Sergipe, cotidianamente, a proteção às vítimas surge como uma das prioridades, através do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), atendendo a Resolução nº 243/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de…

Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior é escolhido pelo Governador e será o novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe

Informativos

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado Junior, foi escolhido, nesta sexta-feira, 17, pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, para o preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vaga na Corte, destinada desta vez ao Ministério Público, é assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto…

Procedimento do MPSE assegura tratamento para pacientes e cria fluxo em reabilitação fonatória e pulmonar

Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Especializada na Saúde, assegurou o tratamento para 18 pacientes em reabilitação fonatória e pulmonar, após uma série de audiências e requisição de informações junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O procedimento também garantiu a criação de um fluxo…

MPSE conduz expedição para identificar e realizar diagnósticos de nascentes no município de Capela

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), reuniu representantes de diversos órgãos que têm atuação concernente aos recursos hídricos de Sergipe no Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, no município de Capela. O objetivo foi realizar uma expedição em diferentes pontos…

Membro do MPSE é homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais por engrandecimento do MP Brasileiro

Homenagens

O Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes do Ministério Público de Sergipe foi homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) pela contribuição para o engrandecimento do Ministério Público Brasileiro. Eduardo d’Avila exerceu as funções de Corregedor-Geral do MPSE no biênio 2020/2022. O membro do MP de…

Em reunião na Bahia, CNPG debate cooperação técnica para combater combustível irregular

CNPG

O Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana participou, no dia 08 de novembro, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Convenções de Salvador/BA. O membro representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, nas discussões do Colegiado. Entre os…

MPSE – Após ACP com pedido de adequações no Ipesaúde de Estância, Estado inaugura nova unidade do instituto

Saúde

A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe para adequações no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) da cidade de Estância, foi atendido com a inauguração da nova unidade do Instituto. A entrega foi realizada na última sexta-feira, 10, com a presença de…

MPSE prestigia solenidade de posse do novo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de ratificação da posse do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas Cabral de Andrade. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez da parte da mesa de honra da cerimônia, que ocorreu no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª…

Em audiência com Secretarias de Saúde, MPSE busca retomada de serviços no Hospital São José

Audiência, Saúde

Diante da suspensão de serviços e assistência à população no Hospital São José, a exemplo das cirurgias eletivas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, realizou mais uma audiência para conduzir tratativas que possam solucionar o impasse. Além…