Mais uma iniciativa em prol de jovens e adolescentes foi celebrada, em articulação entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a Fundação Renascer. As partes assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT), em dezembro de 2022, que objetiva a…
O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 53/2023, criou o Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC), com o propósito de monitorar e avaliar eventuais atos de ameaça constitucional e suas devidas repercussões, no Estado de Sergipe, acompanhando os desdobramentos dos fatos ocorridos…
O Ministério Público de Sergipe participou, nesta terça-feira, 10, do ato simbólico em defesa da democracia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE). Representantes do Poder Legislativo e das instituições do sistema de Justiça de Sergipe se reuniram, no Plenário da OAB, para reforçar o compromisso com a Constituição Federal e a…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, vem, publicamente, repudiar as invasões aos prédios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os atos de vandalismo ali praticados, no dia de hoje, em Brasília. Ao reafirmar o seu compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, missão que lhe foi endereçada pelas…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram da solenidade de passagem de Comando da Polícia Militar de Sergipe na sexta-feira, 6. O Coronel Alexsandro Ribeiro assume a posição de Comandante-geral, que esteve sob responsabilidade do Coronel Marcony Cabral nos últimos seis anos. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e os Promotores de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para o biênio 2023/2024, realizada, nesta segunda-feira, 02, no Plenário da Casa Legislativa. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra e os Promotores de Justiça Etélio de…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, neste domingo, 01 de janeiro, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a posse do Governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, e do Vice-Governador, Zezinho Sobral. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da cerimônia e os Promotores de Justiça Etélio…
