MPSE prestigia solenidades de posse no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa de Sergipe

Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, na quarta-feira, 01 de fevereiro, as solenidades de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e dos Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra nos dois eventos, e…

MPSE reúne Secretários de Educação de Estado e de Aracaju e alinha demandas e projetos para 2023

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu um encontro com o Vice-Governador do Estado e atual Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, e o Secretário Municipal de Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, para…

MPSE – Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial recebe Corregedor e Gestora de Crises da PMSE em visitas institucionais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, recebeu visitas institucionais, nesta semana, do Corregedor da Polícia Militar de Sergipe, o Tenente-Coronel Silvio César Aragão, e da Comandante do Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos da PMSE, a Capitã Belisa Melo de França Santos, para…

ESMP e EJUSE promoverão capacitação de Inteligência para integrantes do Ministério Público e Poder Judiciário

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e a Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), em parceria com a Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), promoverão uma capacitação de Inteligência para integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário de Sergipe. O treinamento será realizado entre os dias 28/02 e 04/03,…

Membros do Conselho Superior do MPSE para o biênio 2023/2025 são empossados no CPJ

Os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento, Ernesto Anízio Azevedo Melo e José Carlos de Oliveira Filho foram empossados, nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, como membros do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2023/2025, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). O Conselho Superior é um órgão deliberativo incumbido…

Reuniões e visitas ao longo do mês de janeiro intensificam trabalho para instalação das salas de Estado-Maior

O Ministério Público de Sergipe continua avançando nas discussões para instalação das salas de Estado-Maior, em trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe e as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania.…

MPSE recebe Inquérito Policial sobre a morte do ativista Uilson de Sá e se reúne com representantes dos Direitos Humanos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, reuniu-se com membros do programa de Defensores de Direitos Humanos, para discutir o acompanhamento do Inquérito Policial que investiga a morte do ativista social e Presidente…

Saúde em Cores – MPSE lança Projeto para conscientizar população sobre os cuidados com a saúde e prevenção de doenças ao longo do ano

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, lançou o Projeto “Saúde em Cores”. O objetivo é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e a prevenção de doenças. Para promover uma reflexão sobre diversos temas ao longo do ano, cada mês traz uma…

Após Ação do MPSE, Judiciário determina que Gararu só pague artistas da Festa do Padroeiro quando comprovar adequação de Ginásio de Esportes

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, se manifestou nos autos da Ação Civil Pública ajuizada (202169000723), que requer adequação do Ginásio de Esporte José Inácio de Resende Silva às normas de segurança apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, após a Prefeitura do referido Município divulgar a…

MPSE participa da comemoração dos 130 anos do Tribunal de Justiça de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na comemoração dos 130 anos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizada na terça-feira, 24, no Palácio da Justiça. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, fez parte da mesa de honra e prestigiou as celebrações. A programação contou com o lançamento do livro ‘Justiça, Memória…