O Ministério Público de Sergipe conseguiu assegurar a mais uma idosa a reativação do plano de saúde junto ao Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde. O Poder Judiciário julgou procedentes os pedidos do MPSE em Ação Civil Pública (nº 202240902235) ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202311200242) para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda, imediatamente, a cobrança da tarifa de esgoto de todos os moradores do Conjunto Padre Pedro, localizado no Bairro Santa Maria, até que sejam…
Alinhar parcerias em prol dos direitos das mulheres. Esse foi um dos objetivos da visita da Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Jumara Pinheiro, e da Secretária Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Danielle Garcia, ao Ministério Público de Sergipe. Elas foram recepcionadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado…
O Ministério Público de Sergipe acompanhou a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Sergipe. Ao lado do Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e de diversas autoridades, o Presidente esteve na quarta-feira, 15, no canteiro de obras da duplicação da BR-101, no trecho entre o município de Maruim e o Povoado…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia oficial de posse da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; o Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na Jornada Pedagógica 2023 promovida pela Prefeitura de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME). O evento foi promovido no início do mês de fevereiro na Universidade Tiradentes e teve como tema “Responsabilidade Educacional e Políticas Estruturantes: Os Desafios para uma Educação Humanizada e Significativa”. A…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na quarta-feira, 15, da primeira reunião ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. A reunião foi conduzida pela Presidente do Colegiado, a Procuradora-Geral de Justiça do MPBA,…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju não autorize, dentro do Conjunto Inácio Barbosa, a realização de blocos e festas de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita, nesta semana, do novo Diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Luciano Goes. Além de estreitar os laços institucionais, o encontro serviu para que o MPSE e a Deso discutissem ações em conjunto para combater o furto de água. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado…
O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizaram uma reunião para discutir a aplicação da Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu o Desembargador…
