O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma reunião virtual com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS Aju) e da Coordenação Médica do Hospital…
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) deram um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização para mulheres em situação de prisão em Sergipe. Nesta terça-feira, 7,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na proteção dos Direitos da Mulher, promoveu uma audiência extrajudicial com representantes da Associação Integrada de Mulher de Segurança Pública em Sergipe (Asimusep/SE), para debater a criação do Núcleo de Apoio à Mulher Policial Militar. Durante a…
Com a proximidade do início do ano letivo no ensino público municipal, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, visitou as escolas municipais Tia Ruth (Educação Infantil) e João Oliva (Ensino Fundamental), no bairro Santa…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou nesta segunda-feira, 06, de um encontro com Prefeitas, promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi articular a criação e implementação das Coordenadorias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres, dos…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta segunda-feira, 06, a visita institucional do Senador da República Laércio Oliveira. Empossado em fevereiro para um mandato de oito anos, o parlamentar foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete da PGJ, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita institucional da Deputada Federal Yandra Moura, nesta sexta-feira, 3. O encontro contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e outros membros da instituição. A parlamentar sergipana foi parabenizada pelos membros do MPSE pela expressiva votação no último pleito eleitoral e recebeu os…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e declarou a inconstitucionalidade do art. 51, §2º, VI, da Lei Orgânica Municipal de Amparo de São Francisco, o qual dispõe sobre o procedimento para a perda do mandato de Vereador. Segundo…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta semana, a posse dos 46 novos Auditores Fiscais de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra, e Procuradores e Promotores de Justiça também estiveram no evento, que ocorreu no Auditório Promotor de…
O Ministério Público de Sergipe prestigiou, nesta semana, a cerimônia de posse dos 12 novos Defensores Públicos do Estado de Sergipe. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez da parte da mesa de honra da solenidade, que ocorreu no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os novos Defensores Públicos foram aprovados…
