O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos Humanos, com o apoio da Associação Sergipana dos Cidadãos com Síndrome de Down (Cidown), promoverá uma palestra sobre “Aspectos da Tomada de Decisão Apoiada”. O evento será realizado no dia 20 de março, a partir…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta terça-feira, 14, a visita do Comandante-Geral da Polícia Militar de Sergipe, Coronel Alexsandro Ribeiro. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e outros membros da instituição presentes no encontro, discutiram questões relevantes sobre a segurança pública e reforçaram os laços institucionais. Durante o encontro, o Comandante-Geral da…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa do Patrimônio Público, promoveu audiência pública para discutir sobre o andamento da obra de manutenção da Ponte Construtor João Alves, que liga os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, e questões referentes ao disciplinamento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), firmou parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas, a exemplo de cursos e eventos de diversas temáticas. O encontro foi conduzido pelos Diretores das duas Escolas, o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem monitorado a execução das obras de construção e reforma de 13 unidades escolares de Aracaju, que são fruto de um acordo entre o MPSE e o Município,…
O Dia Internacional da Mulher foi de celebrações e conquistas para as mulheres sergipanas. O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, acompanhou, nesta quarta-feira, 08, o lançamento oficial do Programa Cartão Mais Inclusão (CMais Mulher), pelo Governo de Sergipe, e a inauguração do Centro de Referência…
Ampliar conhecimentos em defesa própria e fortalecer atitudes para a identificação de ameaças e a tomada de decisão foram alguns dos objetivos do Minicurso de Defesa Pessoal para Mulheres “Previna-se!”, promovido pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do CAOp dos Direitos da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a arena esportiva Gol de Placa Futebol Clube (Camisa 10), no bairro Treze de Julho, para pôr fim a atividade de beach tennis sem a devida licença ambiental, disciplinar horário…
Entre as atividades da Semana da Mulher, o Ministério Público de Sergipe, que integra a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), esteve em Brasília, na terça-feira, 07, para entregar uma Carta…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…
