O Ministério Público de Sergipe tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas de assistência social em todo o estado. Com o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos às populações mais vulneráveis, o órgão realizou, no dia 24 de março, a doação de computadores para as secretarias de assistência social…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, na segunda-feira, 27, a visita institucional do Procurador-Geral do Estado (PGE), Carlos Pinna de Assis Júnior. Empossado no dia 16 de março, pelo Governo do Estado, o novo PGE foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou, no dia 22 de março, audiência pública extrajudicial com representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Segundo…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta segunda-feira, 27, a visita institucional do Deputado Estadual Paulo Santana Júnior e do Prefeito do Município de São Cristóvão, Marcos Santana. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Assessor da…
O Governo de Sergipe publicou nos Diários Oficiais de 07 e 08 de março desse ano, o Ato Justificativo de Concessão de Serviço Público e o Aviso do Edital de Licitação da Concorrência de Concessão do Transporte Intermunicipal de Passageiros nº 01/2023. A abertura do edital é resultado da Ação Civil Pública nº 201110307114 ajuizada,…
Mapear as nascentes no Estado e identificar possíveis danos ambientais para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável para a presente e futuras gerações. Esses são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira, 22, Dia Mundial da Água, entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE) – por meio…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para resolver problemas referentes ao sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da Grande Aracaju. A principal pauta foi a cobrança de taxa de conveniência, pela empresa Aracajucard, que administra o serviço, nos pontos de autoatendimento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju, para alinhar medidas e assegurar o transporte escolar para alunos com deficiência, respeitando as…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10 ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize a reforma do Instituto Parreiras Horta. O prédio onde funciona a entidade é tombado pelo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, ofereceu denúncia em desfavor de 10 pessoas no inquérito policial da Operação Apólice da Polícia Civil, que investiga fraudes no Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A denúncia, fundamentada em 176 laudas, foi ofertada pelos…
