O Ministério Público de Sergipe realizou mais uma doação de computadores para municípios do interior sergipano, reforçando o seu compromisso constitucional de defender os interesses da sociedade com ações que destacam, também, a sua responsabilidade social enquanto instituição pública. Desta vez foram cinco computadores completos destinados para a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora…
O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 924/2023, criou o Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas (GT Segurança nas Escolas). O objetivo é acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da segurança nas escolas, além de monitorar as ameaças de ataques à instituições de ensino…
O Ministério Público de Sergipe assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta com o Município de Neópolis, com o objetivo de adequar as estruturas físicas de unidades escolares que se encontram em situação de precariedade, nas zonas urbana e rural da cidade. Os TACs foram formalizados por meio da 2º Promotoria de Justiça de Neópolis,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem dado sequência ao calendário de visitas as unidades escolares que estão inseridas no Acordo Judicial com o Município de Aracaju, para expansão de vagas no âmbito da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça e do CAOp da Infância e Adolescência, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoveram uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED), da Secretaria de Estado da Assistência…
No mês de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o intuito de disseminar informações e combater preconceitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para fomentar o debate e ampliar a conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Sergipe,…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) Carlos Pinna de Assis, Decano da Corte, ocorrido nesta quarta-feira, 05, em Aracaju. “O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe perdeu hoje um Conselheiro que sempre destacou aquela Corte na busca do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto (Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da empresa “AC Imóveis e Construções LTDA.” para que seja promovida a regularização do Loteamento “Nova Esperança”, situado na Rua Antônio Correia dos Santos, Bairro Alto da…
Em um encontro recheado de emoção e diálogos construtivos, o Ministério Público de Sergipe, o Governo do Estado e o Município de Aracaju avançaram no projeto de reforma e expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado no Bairro Santa Maria, em Aracaju. A unidade escolar, que representa um marco no desenvolvimento da comunidade,…
O Ministério Público de Sergipe e a Universidade Tiradentes assinaram Termo de Cooperação Técnica para estimular o ingresso de membros e servidores do órgão no programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ofertado pela instituição de ensino, nos cursos de Mestrado e Doutorado. A parceria garante desconto na mensalidade do curso em que o beneficiário estiver…
