MP Memórias – Segunda temporada do projeto inicia destacando a trajetória da Promotora de Justiça Marileide Batista Barreto

O quinto episódio do MP Memórias, que abre a segunda temporada do projeto, já está no ar! A Promotora de Justiça aposentada Marileide Batista de Melo Barreto é a homenageada da edição. Em seu depoimento, ela destaca a sua vocação na escuta ativa e acolhimento da população que demandou o Ministério Público de Sergipe ao…

Saúde em Cores – MPSE destaca conscientização sobre o autismo no “Abril Azul”

O mês de abril foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações, conscientizar a população e reduzir a discriminação e o preconceito sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA. Neste mês, o Projeto “Saúde em Cores”,…

MPSE conclui primeiro ciclo de visitas às obras de unidades escolares para expandir vagas na educação infantil de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, concluiu a primeira etapa de visitas às obras de unidades escolares, com o objetivo de expandir a quantidade de vagas para a educação infantil em Aracaju. Ao todo,…

Segurança nas Escolas – Grupo de Trabalho do MPSE orienta população sobre fake news e reforça canais de denúncias para possíveis ameaças

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas, está orientando a população sobre o não compartilhamento de fake news (notícias falsas) e reforçando os canais de denúncias para que sejam relatadas possíveis ameaças de ataques em escolas. Além disso, o MPSE reuniu informações do Governo…

Fruto de Recomendação do MPSE, Centro Educacional Vitória da Sagrada Família terá ensinos integral e profissionalizante na zona norte de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fez uma visita à região que receberá a obra do Centro Educacional Vitória da Sagrada Família, entre os bairros Coqueiral e Porto Dantas, na zona norte de Aracaju,…

Meio Ambiente – Em ACP, MPSE requer que Prefeitura de Aracaju regularize infraestrutura das “Ruas dos Poetas” no Bairro Atalaia

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) para que seja promovida…

MPSE – Membros fazem reunião de planejamento para atuação do Grupo de Trabalho da Segurança nas Escolas

O Ministério Público de Sergipe reuniu os membros do Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas, nesta sexta-feira, 14, para discutir e planejar as atividades que serão executadas de forma coordenada pelo grupo. O encontro foi conduzido pela Coordenadoria-Geral do MP, que alinhou medidas para serem adotadas no âmbito de cada Promotoria…

Promotores de Justiça recebem placas comemorativas em homenagem aos 20 anos de serviços prestados ao MPSE

A Procuradoria-Geral de Justiça homenageou nesta quinta-feira, 13, no Colégio de Procuradores de Justiça, 14 Promotores de Justiça que completam, neste mês de abril, 20 anos de serviços prestados ao Ministério Público de Sergipe. Para marcar a celebração, os membros receberam placas comemorativas. Os Promotores de Justiça Anderson Viana Souza, Augusto César Leite de Resende,…

MPSE inspeciona escolas da rede municipal de Gararu e identifica salas improvisadas, merenda e transporte precários

Com o início do ano letivo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, e o Conselho Tutelar realizaram, no dia 04 de abril, inspeções em diversas unidades escolares da zona urbana e rural do Município de Gararu. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo a partir de reclamações de…

ACPs – Poder Judiciário determina regularização do fornecimento de água em Canindé do São Francisco e suspensão da cobrança da taxa de esgoto

Após ajuizamento de três Ações Civis Públicas do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) regularize o fornecimento de água para toda população de Canindé do São Francisco e povoados circunvizinhos, e suspenda a cobrança da taxa de esgoto, até que se comprove a total implementação…