O Ministério Público de Sergipe esteve presente na segunda-feira, 08, no evento de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou da abertura das atividades, que seguem até a sexta-feira, 12.…
O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quarta-feira, 10, da operação coordenada por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) para combater facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos. A operação, que ocorreu de forma simultânea…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural – ajuizou Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), o Poder Judiciário determinou que o Estado de Sergipe terá o prazo de 120 dias para readequar a rede materna e acabar com superlotação e…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, no dia 03 de maio, a visita do Governador em exercício, Jeferson Andrade. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelos Procuradores de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoverá no dia 12 de maio, a partir das 14h30, um Webinário com a Cientista Jaqueline Goes. O evento será destinado a todos os interessados e poderá ser acompanhado, ao vivo, por meio do canal do…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou os trabalhos da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público de Sergipe, nesta quinta-feira, 04, em reunião realizada no Colégio de Procuradores de Justiça. Em três dias de trabalho, foram inspecionados 49 projetos desenvolvidos pela unidade ministerial, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início à Correição Ordinária de “Fomento à Resolutividade” no Ministério Público do Estado de Sergipe, nesta terça-feira, 02. A solenidade de abertura foi realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-sede do MP de Sergipe, com transmissão pelo YouTube. As atividades ocorrerão até o…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) garanta o abastecimento de água sem interrupções nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire. A sentença fixou prazo…
