Mais seis computadores forma doados pelo Ministério Público de Sergipe, através de iniciativa de responsabilidade social, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos às populações mais vulneráveis. Os equipamentos foram doados para o Conselho Tutelar do Município de Capela e para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Antônio Carlos Valadares, localizado no Bairro Santa Maria. A comunidade vem denunciando recorrentemente o desabastecimento de água nas residências,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju, para que sejam suspensos futuros Processos Seletivos Simplificados (PSSs) para contratação de profissionais para a área da saúde e, de forma…
O Ministério Público de Sergipe indicou o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski para disputar a vaga destinada a Membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O membro foi candidato único no MPSE e, por isso, não houve necessidade de realização de eleição para formação de lista tríplice nesta segunda-feira,…
O Ministério Público de Sergipe lançou a segunda edição da campanha “Respeita as Minina”, de combate ao assédio e à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos. Em 2023, o MPSE traz como tema “Na beleza da nossa festa, importunação não é tradição!”. A prévia da campanha foi promovida na segunda-feira, 29 de maio,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabaiana e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou inspeção no Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno, para verificar as condições dos serviços prestados pela unidade, seguindo trabalho de Mapeamento da Saúde do Sergipe. Os Promotores…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião com o facilitador de diálogos e mediador de conflitos, Vladimir da Matta Gonçalves Borges. Ele é integrante da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O intuito é viabilizar a realização de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior. Durante o encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foram discutidos assuntos pertinentes ao sistema jurídico, bem como as demandas e desafios nas respectivas áreas de atuações das instituições. Também participaram do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Meio Ambiente), obteve decisão liminar no Poder Judiciário para determinar que o Condomínio Alamedas da Jabotiana, em prazo de 30 dias, regularize e cumpra, na integralidade, os itens da Licença Ambiental de Operação, que conforme relatório apresentado pela Secretaria…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas atualizadas dos Procuradores de Justiça para as Sessões Virtuais, por Videoconferência e Híbridas das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do mês de junho/2023. Clique abaixo e confira a escala Escala dos Procuradores – Mês de Junho _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…