N. Sra. do Socorro – MPSE expede Recomendação para que Adema assegure normas ambientais em licenciamento de crematório e afaste servidores que fizeram ‘processo simplório’

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, expediu uma Recomendação para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas técnicas e ambientais no licenciamento de um crematório no município – com potencial para ser o…

Copier – MPSE disponibiliza versão digital da Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”

COAPAZ

Você sabe a diferença entre racismo estrutural, institucional, recreativo e religioso? Esses conceitos estão disponíveis na Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”, lançada em novembro pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe, durante o encerramento da terceira edição do Projeto “Ilé-Iwé”. No evento foram distribuídos alguns exemplares, mas a Copier disponibilizou uma…

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário condena Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa

Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202266200112) por meio da Promotoria de Justiça de Malhada dos Bois, o Poder Judiciário condenou o Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa. O atual Procurador-Geral é sobrinho do Prefeito, o que, de acordo com o MPSE,…

MP de Sergipe vence Prêmio Innovare e vira destaque nacional com o projeto Ilé-Iwé

COPIER, PGJ

O Ministério Público de Sergipe conquistou, pela primeira vez, o Prêmio Innovare – maior premiação jurídica do país. O MPSE virou destaque nacional através do projeto Ilé-Iwé, que tem o objetivo de ofertar formação continuada a coordenadores pedagógicos e professores atuantes em escolas públicas municipais e estaduais de Sergipe, a fim de que seja cumprida…

Membros do MPSE prestigiam posse da Conselheira Susana Azevedo na presidência do TCE/SE

Posse

Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram, nesta segunda-feira, 11, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). A direção para o biênio 2024/2025 passa a ser composta pela Conselheira-Presidente Susana Azevedo, pelo Vice-Presidente Flávio Conceição e pelo Corregedor-Geral Luis Alberto Meneses. O início da solenidade foi…

Natal Solidário – MPSE e parceiros promovem dia de diversão e distribuição de presentes para crianças acolhidas

CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência, PGJ

Empatia, comprometimento social e cuidado! O projeto Natal Solidário, realizado pelo Ministério Público de Sergipe, mais uma vez engajou dezenas de membros, servidores da instituição, voluntários e parceiros para promover um dia de diversão e distribuição de presentes para cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos no Estado. O evento ocorreu no Iate Clube de…

MP de Sergipe firma Acordo Judicial para garantir matrícula antecipada aos alunos da educação especial na rede estadual de ensino e em Aracaju

Acordos, Educação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área da educação, firmou Acordo Judicial com o Estado de Sergipe e com o Município de Aracaju, para assegurar um período de matrícula exclusiva e antecipada para alunos da educação especial. Além da garantia da vaga, a…

MPSE ajuíza Ação para impedir construções de imóveis em áreas sem infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, com atribuições nas áreas do meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município para impedir a emissão de alvarás de construções de imóveis em áreas sem infraestrutura básica, a exemplo de recursos como…