O Ministério Público do Estado de Sergipe, em adequação à nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021), publicou cinco portarias regulamentando as atividades do órgão nos processos de contratações de produtos e serviços. Os documentos foram divulgados no dia 13 de junho de 2023 e já estão em vigor no âmbito do MP de Sergipe. Outras…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional da Secretária de Estado da Transparência e Controle, Silvana Lisboa, em um encontro para reforçar a parceria entre as instituições e integrar ações de fiscalização e controle. O Diretor do Núcleo de Regularidade da Secretaria, Ney Marinho, também participou do encontro. Os representantes da…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 02/2023) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2023/2025. Três vagas estão abertas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 04 de agosto, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), tem potencializado o compromisso de todos na proteção de direitos da Criança e do Adolescente. Além de desenvolver campanhas permanentes e compartilhar iniciativas com outros órgãos na luta pelos direitos do público infantojuvenil, a exemplo do Ministério Público do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, deu ciência ao Cumprimento de Sentença em Ação Civil Pública (ACP) que teve como objetivo assegurar a preservação do edifício tombado como patrimônio histórico, onde funcionava os Diários Associados de Aracaju. O prédio fica localizado na Avenida Rio Branco,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a sinalização de apoio do Ministério Público de Contas (MPC), no ‘pacto’ interinstitucional com o objetivo de fechar os 36 ‘lixões’ que ainda estão em atividade em Sergipe. O acordo foi selado em reunião realizada no início desta semana, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com as…
A campanha do “Julho Amarelo” volta a atenção às hepatites virais, sendo instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019. A hepatite é uma inflamação do fígado, no caso específico das hepatites virais são causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D e E. O impacto dessas infecções mata 1,4 milhões…
Com um olhar voltado para a sustentabilidade das futuras gerações, o Ministério Público de Sergipe tem intensificado sua atuação extrajudicial com o objetivo de encerrar o funcionamento de lixões ainda em funcionamento no Estado de Sergipe. As ações vêm sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria-Geral de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), obteve sentença contra o Município de Aracaju para reparação de dano moral coletivo, em decorrência de violência ao direito constitucional de liberdade religiosa contra um terreiro de…
Durante reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Sergipe, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, sensibilizada com a situação de risco vivenciada por crianças e adolescentes acolhidos, apresentou o panorama atual de diversas unidades de acolhimento do município de Aracaju. A apresentação foi realizada a partir de levantamento efetuado pela…
