O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores do referido município, Moaci César Goes, para que ele não assuma, neste biênio, a Presidência da Casa Legislativa, a qualquer título (provisória ou definitivamente) e por qualquer período…
Um lixão a céu aberto foi interditado no município de Graccho Cardoso, nesta terça-feira, 25, durante incursão da Equipe Saneamento da FPI/SE, em ação coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Em uma área de aproximadamente 10.000 m², foram detectados resíduos urbanos, descarte…
Em um ato de fortalecimento institucional e renovação do compromisso com a sociedade, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) empossou, nesta segunda-feira, 24, nove novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXI Concurso Público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A solenidade no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas…
Profissionais de 30 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco A partir desta segunda-feira, 24 de julho, está em andamento a 7ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, quase 200 profissionais, de 30 instituições, vão percorrer 14 municípios para promover ações…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, inspecionou as instalações provisórias da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Áurea Melo/Zamor. O prédio da unidade escolar, localizado no bairro Orlando Dantas, precisou ser demolido para dar lugar a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, voltou a discutir com o Comando da Polícia Militar de Sergipe a padronização da abordagem policial no trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, com o objetivo de aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo…
O Ministério Público de Sergipe se reuniu, nesta semana, com o Prefeito em exercício de Canindé do São Francisco, Joselildo Almeida do Nascimento, em diálogo para verificar as medidas administrativas que estão sendo adotadas para solucionar os problemas no Município. Conforme relatório encaminhado pela Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco à Procuradoria-Geral de…
O Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos foi empossado Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), na manhã desta segunda-feira, 17, durante solenidade realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, Edifício-Sede do Ministério Público de Sergipe, em Aracaju. A cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio…
O Promotor de Justiça Newton Silveira, do Ministério Público de Sergipe, foi laureado com ‘Magna cum lauda’ após a defesa, em alemão, da sua tese de doutorado na Universidade Johann Wolfgang von Goethe Universität, também conhecida como Universidade de Frankfurt, na Alemanha. O termo confere ao trabalho alta qualificação em titulação universitária. A tese foi…
“Quase metade de Sergipe ainda tem lixão a céu aberto”. É com esse tom de preocupação que o Ministério Público de Sergipe detalhou, através de coletiva de imprensa, o projeto para encerrar as atividades dos 36 ‘lixões’ que permanecem funcionando em Sergipe. Representado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Coordenadoria-Geral e pelo Centro de Apoio Operacional…