O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, definiu a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para escolha do membro do MPSE para o cargo de Desembargador, preenchendo a vaga assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Os…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), concluiu o Curso de Atualização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios da instituição e aprimorou as habilidades e técnicas em primeiros socorros e combate a sinistros. O treinamento faz parte da programação do Mês da Segurança Institucional e contou com…
O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho participaram da 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que aconteceu em Genebra, Suíça, nos dias 14 e 15 de setembro, no entorno do Parc de l’Ariana, onde fica localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), com o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), com o apoio do Ministério Público do Trabalho, lançou a Campanha “Participe das Eleições do Conselho Tutelar – A proteção das nossas crianças e adolescentes está nas suas mãos – Vote!” para conscientizar a população sobre esse ato…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá no dia 27 de setembro, a partir das 10h30, uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental. O evento vai ocorrer na sala de aula 1 da ESMP, sendo destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE. Com o mote “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”,…
Com o objetivo de regularizar o serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em todo o Estado e desafogar a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu audiência com a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria…
Teve início nesta segunda-feira, 18 de setembro, mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 Estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, expediu Recomendação ao Município de Tobias Barreto para que a contratação de artistas para eventos festivos, na condição de inexigibilidade de licitação, cumpra os requisitos e parâmetros legais e constitucionais que justifiquem a dispensa do procedimento licitatório.…
O Ministério Público de Sergipe participou, nesta semana, de audiência pública sobre poluição sonora no município de Aracaju, promovida pela Câmara Municipal de Aracaju. Os Promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente, Eduardo Matos e Ana Paula Machado, participaram do evento e reforçaram a necessidade de atualização das leis que regulamentam o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, realizará no dia 18 de setembro, a partir das 9h, palestras sobre a “Política Antimanicomial: Da Custódia Psiquiátrica à Rede de Atenção Psicossocial”. O evento será destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, além de…
