“Modernização do Centro Educacional Vitória de Santa Maria”, “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – Vipe”, “Fiscalização Preventiva Integrada” e “Proteger é Dever de Todos” foram as iniciativas do Ministério Público de Sergipe que receberam o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de entrega do Selo foi no dia 11 de dezembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Segundo a Corregedoria Nacional, o Selo é uma forma de enaltecer o trabalho das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro que, além da atuação judicial, vêm por meio de práticas resolutivas tornando o Ministério Público protagonista da transformação social e se tornando, cada vez mais, próximo do cidadão.
O Corregedor-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, recebeu o Selo de Resolutividade das mãos do Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. As Corregedorias-Gerais dos MPs também foram agraciadas com um Certificado de Reconhecimento “pelos relevantes trabalhos de avaliação e valoração, fundamentais para a construção de um Ministério Público resolutivo e sociotransformador”.
As práticas resolutivas das unidades e ramos do MP foram verificadas diretamente pela Corregedoria Nacional por meio das 30 correições de “Fomento à Resolutividade” realizadas entre 2022 e 2023. No MPSE, as correições aconteceram em maio desse ano. Em três dias de trabalho, foram inspecionados 49 projetos desenvolvidos pela unidade ministerial sergipana, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.
“Encontramos magníficos projetos e realizações para o bem das comunidades locais e da sociedade brasileira. Esse pensamento de transformação social positiva está nos projetos do Ministério Público. São ações de boas práticas que mostram uma instituição que todos desejamos e que vai além de cumprir os mandamentos constitucionais. Esses trabalhos tocam o coração das pessoas e reforçam o sentimento de humanidade que nos liga”, destacou o Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, parabenizou os membros que se dedicaram na construção dos projetos. “Muito obrigado aos meus colegas do Ministério Público de Sergipe, que, na visão deste Procurador-Geral de Justiça, deram um show de eficiência, dedicação e obstinação. O Ministério Público é composto por todos nós. E isso é algo que dá muito orgulho à gestão, ao Ministério Público sergipano e à sociedade. Estamos gratos pela oportunidade de mostrar o nosso trabalho e pelo reconhecimento da Corregedoria Nacional, que preza pela competência e eficiência do MP mais efetivo e resolutivo”, ressaltou.
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Fotos: Alan Jones e Ed Ferreira (MPDFT)
