O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e do Hospital Universitário (HU) para discutir sobre a situação de pacientes com endometriose profunda e perfil cirúrgico que não estão tendo acesso à realização do procedimento. O MPSE apontou que recebeu diversas demandas nos últimos dias.
“Somente nas últimas semanas surgiram três casos de endometriose profunda com indicação cirúrgica, que é considerada doença grave e exige intervenção rápida”, destacou a Promotora de Justiça Alessandra Pedral. Ela ainda solicitou esclarecimentos sobre a demanda atual de pacientes, a existência de um fluxo de atendimento e por qual motivo as usuárias não estão sendo devidamente assistidas.
Segundo os representantes do Hospital Universitário, em Sergipe há quatro equipes capacitadas para tratar pacientes com perfil cirúrgico de endometriose e que não há nenhum serviço para atendimento específico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado ou Município. Destacaram que há, atualmente, apenas um ambulatório do HU que vem realizando o acompanhamento de 336 pacientes com diagnóstico fechado, sendo que deste número, cerca de 60 pacientes com perfil cirúrgico aguardam uma definição. Pontuaram que a demora poderá implicar em agravamento do problema e, em alguns casos mais avançados, até comprometimento de órgãos.
Os representantes do Hospital ressaltaram que tais cirurgias são complexas e envolvem elevados custos por causa das multiespecialidades envolvidas, a exemplo da necessidade de próteses, em alguns casos, estimando-se o custo de R$6.000,00 (seis mil reais) por cirurgia. E completaram que, mesmo com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos (SIGTAP) do SUS, o custeio é de apenas 10% dos gastos totais com a cirurgia, o que torna inviável a execução para qualquer prestador.
O Hospital Universitário se dispôs a estruturar o serviço para assistir tais pacientes, se houver interesse da SES e SMS Aracaju, mas ressaltou que não tem estrutura física para se tornar referência no serviço e atender toda a demanda cirúrgica existente.
A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju informou que já provocou uma reunião junto à Secretaria de Estado de Saúde para sinalizar interesse em contratar e estruturar um serviço específico para tais pacientes, definindo a forma de financiamento, mas que tal reunião ainda não ocorreu.
A SES pontuou a necessidade discutir melhor o problema com o Município de Aracaju para tratar das definições alusivas à estruturação/contratação do serviço, fluxo de atendimento dos pacientes e providências para agilizar a realização das cirurgias dos 60 pacientes que aguardam em fila de espera, a exemplo da promoção de mutirões cirúrgicos.
O MPSE agendou uma nova audiência para o dia 29 de janeiro de 2024, quando deverão ser apresentadas as informações e definições sobre o assunto.
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