O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado na edição anual da Revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A obra foi lançada no final de novembro, na sede do CNMP, em Brasília.
O artigo de Kurkowski, intitulado “Acordo de não persecução penal e proibição da guarda no crime de maus-tratos contra cães e gatos”, foi elogiado em Ofício-Circular do CNMP pela qualidade e contribuição para a obra. “Neste trabalho, procurei fazer uma abordagem essencialmente prática sobre dois pontos que despertam dúvidas. Na primeira parte, o artigo analisa o cabimento do acordo de não persecução penal (ANPP) para o crime de maus tratos contra cães e gatos. Na segunda parte, o artigo estuda em que consiste a pena de proibição da guarda do animal cabível para esse mesmo crime”, explicou.
“Confesso o orgulho profissional e acadêmico em poder levar a contribuição do MP de Sergipe a essa publicação, que cuida de importante livro do CNMP, especificamente de uma das suas mais influentes comissões”, complementou o Promotor de Justiça.
A publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Nesta edição, a obra reúne 13 artigos acadêmicos inéditos, da autoria de membros e servidores do Ministério Público, de integrantes de outras carreiras jurídicas e de especialistas na área de segurança pública.
A versão digital da Revista já está disponível. Confira aqui.
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Twitter: mpsergipe
