N. Sra. do Socorro – MPSE expede Recomendação para que Adema assegure normas ambientais em licenciamento de crematório e afaste servidores que fizeram ‘processo simplório’

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, expediu uma Recomendação para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas técnicas e ambientais no licenciamento de um crematório no município – com potencial para ser o…

Copier – MPSE disponibiliza versão digital da Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”

COAPAZ

Você sabe a diferença entre racismo estrutural, institucional, recreativo e religioso? Esses conceitos estão disponíveis na Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”, lançada em novembro pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe, durante o encerramento da terceira edição do Projeto “Ilé-Iwé”. No evento foram distribuídos alguns exemplares, mas a Copier disponibilizou uma…

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário condena Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa

Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202266200112) por meio da Promotoria de Justiça de Malhada dos Bois, o Poder Judiciário condenou o Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa. O atual Procurador-Geral é sobrinho do Prefeito, o que, de acordo com o MPSE,…