Com o objetivo de regularizar o fluxo de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes da unidade hospitalar se reuniram, em audiência, para pontuar as dificuldades enfrentadas no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/Macambira, expediu Recomendação ao Prefeito de Macambira para que exonere, imediatamente, o Secretário de Planejamento, Administração e da Fazenda. O referido Secretário é filho do atual Gestor e a nomeação ofende os ditames da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio à Vítima (Coavit) e a Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar de Sergipe para discutir mudanças nas rotinas operacionais, com o objetivo de assegurar medidas de proteção às vítimas atendidas em ocorrências…
