O membro do Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (Coordenador-Geral do MPSE), participou do III Congresso de Direito e Fraternidade, promovido pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pelo Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Com o tema “Educação Inclusiva no Direito Constitucional Fraterno”, o Congresso aconteceu nos dias 23 e 24 e foi realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O Coordenador-Geral do MPSE ministrou palestra em um dos painéis do Congresso sobre “O Direito na sociedade cosmopolita: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade”. Durante o evento, foi lançada a obra coletiva “As políticas públicas no Direito Constitucional Fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz”, coordenada pelos Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Carlos Augusto é coautor, junto com a Professora Clara Cardoso Machado Jaborandy, do capítulo intitulado “Constitucionalismo Fraternal e Direito à Educação: repensando as políticas públicas”.
“Não há como praticar uma verdadeira democracia, com a execução de políticas públicas efetivas, se o estado e a sociedade não incorporarem, integralmente, os valores clássicos liberdade e igualdade, em forma de princípios jurídicos. No então, tais princípios serão insuficientes para atingir, por completo, o objetivo fundamental da república: construir uma sociedade livre, justa e, particularmente solidária. O objetivo final é alcançar a sociedade fraterna que se refere o preâmbulo da Constituição, projeto da democracia fraternal, síntese evolutiva da liberal e da social, anteriormente praticadas”, destacou o membro do MP Sergipano.
> XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea
O Procurador de Justiça também foi um dos palestrantes do XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Santa Cruz do Sul (UNISC), no Rio Grande do Sul.
A participação foi de forma remota e ele abordou o tema “O Direito Fraterno nas relações interprivadas”.
Com informações da Coordenadoria-Geral do MPSE
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Twitter: mpsergipe
Fotos: Divulgação Congresso / Arquivo Pessoal
