Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença na solenidade de posse de Etélio de Carvalho Prado Junior como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no Palácio da Justiça, ocasião em que o magistrado prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu o…
Divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Esses foram os objetivos da realização da Semana Restaurativa em Sergipe, que aconteceu nos dias 20 a 24 de novembro e acompanhou as comemorações em todo o país. Com o tema “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, o evento em Sergipe é fruto da parceria do…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (Coordenador-Geral do MPSE), participou do III Congresso de Direito e Fraternidade, promovido pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pelo Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Com o tema “Educação Inclusiva…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, participou, no dia 23, da inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município, um marco significativo na promoção e proteção dos direitos das mulheres. A Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo esteve presente no evento, que reuniu autoridades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, com atribuições na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município em questão, para assegurar a implementação de iluminação pública em trechos da BRs 235 e 101, que estão no perímetro de Nossa…
