O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Infância e Adolescência, reuniu a imprensa em uma entrevista coletiva, na segunda-feira, 20, para anunciar a nova Eleição para o Conselho Tutelar do 6º Distrito de Aracaju. O Pleito Suplementar será no próximo domingo, dia 26 de novembro, das 08h às 17h.
A nova Eleição foi recomendada pelo MPSE, após o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA), responsável pela organização da eleição e do procedimento de registro dos candidatos, ter apurado que houve um erro na inserção do número de um candidato.
As Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar foram no dia 1º de outubro. Após a votação, um dos candidatos do 6º Distrito de Aracaju percebeu que o número com o qual ele fez a campanha foi registrado errado. No protocolo do candidato foi informado o número 223 e no procedimento de registro de candidatura, foi inserido o número 233.
Participaram da coletiva de imprensa, as Promotoras de Justiça Lilian Carvalho (Infância e Adolescência) e Talita Cunegundes (Diretora do CAOp da Infância e Adolescência); a representante da OAB/SE, Alina Amazonas; e o integrante do CMDCA, Alex Ramalho (Coordenador da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – Adra Núcleo Sergipe – Sociedade Civil).
> Reunião de alinhamento
Nesta quinta-feira, 23, a Promotora de Justiça Lilian Carvalho se reuniu com a Comissão Eleitoral e os candidatos para esclarecer e tirar dúvidas sobre a Eleição Suplementar.
> 6° Distrito
O 6º Distrito de Aracaju abrange as seguintes áreas: Santa Maria, 17 de Março, Mosqueiro, Areia Branca, São José do Náufragos, Robalo e Aeroporto.
> Locais de votação
Escola Municipal de Ensino Fundamental Papa João Paulo II, na Avenida A3, s/n, Bairro Santa Maria;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias Montalvão, na Rodovia dos Náufragos, 4820, Bairro Mosqueiro;
Escola Municipal de Ensino Fundamental José Souza de Jesus, na Rua Laudelino de Oliveira Freire, Ac. Quinze Ltm, Bairro 17 de Março, s/n;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenisson Ribeiro, na Rodovia dos Náufragos, 7336, Bairro Aruana.
> Campanha MPSE
Em setembro, o MPSE por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), com o apoio do Ministério Público do Trabalho, lançou a Campanha “Participe das Eleições do Conselho Tutelar – A proteção das nossas crianças e adolescentes está nas suas mãos – Vote!”.
Os Conselhos Tutelares são órgãos públicos presentes em todas as cidades do Brasil, cujos membros têm a função de atuar para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de apoiar crianças e adolescentes em situações de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Transforme cuidado em ação! Participe das Eleições do Conselho Tutelar! Vote!
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