O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Infância e Adolescência, reuniu a imprensa em uma entrevista coletiva, na segunda-feira, 20, para anunciar a nova Eleição para o Conselho Tutelar do 6º Distrito de Aracaju. O Pleito Suplementar será no próximo domingo, dia 26 de novembro,…
Você sabia que nesta quinta-feira, dia 23, é o Dia Nacional e Estadual de Combate ao Câncer Infantil? A Lei nº 11.650, de 04 de abril de 2018, instituiu a data nacionalmente e, logo após, foi criada a Lei Estadual nº 8.401, de 12 de abril de 2018. O objetivo das Leis é estimular ações…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a ocupação irregular na Área de Proteção Ambiental do Morro do Urubu. Conforme relatórios anexados no procedimento, além da…
