Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da solenidade de nomeação do Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta segunda-feira, 20, no Palácio-Museu Olímpio Campos. O decreto de nomeação foi assinado pelo Governador Fábio Mitidieri, assegurando o preenchimento de vaga referente ao quinto constitucional.
Em seu discurso de nomeação, o membro do MP de Sergipe enfatizou a responsabilidade após ter o seu nome escolhido por unanimidade. “Eu estou muito feliz e orgulhoso. A unanimidade, no meu entender, representa a unidade que existe tanto no Ministério Público, quanto no Tribunal de Justiça. Percebi que o nosso histórico foi examinado com muita cautela. Tal fato só aumenta a nossa responsabilidade. Continuarei próximo à sociedade sergipana, representando-a. Haverá apenas mudança de Casas. Continuarei com a mesma missão: promoção e distribuição da Justiça, buscando sempre o bem comum e a pacificação”, afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, enalteceu as qualidades e virtudes do Promotor de Justiça. “Essa ascensão ao cargo de Desembargador é o testemunho inequívoco do comprometimento, competência e dedicação que têm pautado sua carreira exemplar. A experiência, angariada ao longo das duas décadas de atuação no Ministério Público de Sergipe, além da ética e habilidades jurídicas excepcionais, o capacita para desempenhar com distinção as responsabilidades inerentes ao cargo de Desembargador. Estamos confiantes de que continuará a contribuir de maneira significativa para a construção de uma sociedade onde prevaleça a justiça”, pontuou.
O Governador reiterou a confiança na escolha do nome para integrar a Corte do Judiciário Sergipano. “É raro ter um nome que é unanimidade dentro do Ministério Público e dentro do TJ. Entendemos que devemos respeitar essa decisão que já vem do MP e do TJ, por isso, escolhemos um nome que já é respeitado pelos colegas e quem ganha com isso é a sociedade sergipana”, ressaltou Fábio Mitidieri.
A posse do novo Desembargador acontecerá no dia 29 de novembro, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju.
> Breve histórico
Etélio de Carvalho Prado Junior tem 48 anos, é natural de Aracaju – Sergipe, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e Pós-Graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003 e atuou nas Promotorias de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Atuou, ainda, como Diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, Promotor de Justiça dos Direitos da Educação da Capital, Coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e Assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.
Antes de ingressar no MPSE, iniciou sua carreira jurídica no Tribunal de Justiça de Sergipe, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi Assessor dos Desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.
> Quinto Constitucional
A Carta Magna brasileira determina que “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.
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