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O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de ratificação da posse do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas Cabral de Andrade. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez da parte da mesa de honra da cerimônia, que ocorreu no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, em Aracaju.
A solenidade, prestigiada por diversas autoridades, também marcou um momento importante da história do Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Há 30 anos, o MPT se instalou no Estado, em 17 de setembro de 1993, após anos de negociações e reivindicações, com a sanção da Lei que estabeleceu a criação da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, um avanço na garantia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.
Procurador do Trabalho desde 2010, Márcio Amazonas já oficiou em outras unidades, a exemplo do Amapá, Bahia e Distrito Federal. Ele foi eleito pelo Colégio Regional de Procuradores para ocupar a chefia da instituição em Sergipe durante o biênio 2023-2025. No discurso de posse, ele enfatizou o papel do MPT no Estado de Sergipe. “A atuação do MPT revela o empenho do órgão em face da subnotificação dos acidentes de trabalho, o combate ao trabalho infantil e a luta pela erradicação do trabalho escravo no Estado de Sergipe. O Ministério Público é o representante da sociedade e instituição responsável pelo equilíbrio e harmonia entre os poderes e proteção dos direitos fundamentais. Por isso, o MPT está à disposição da sociedade sergipana e demais órgãos parceiros para a melhoria das relações de trabalho no Estado”, destacou.
Durante a solenidade, o Procurador do Trabalho Alexandre Morais Batista de Alvarenga, que chefiou o MPT/SE nos últimos quatro anos, foi homenageado. Ele falou sobre os desafios da gestão, que atravessou a pandemia da Covid-19. “Enfrentamos desafios de gestão jamais vistos na nossa história. E não trabalhamos sozinhos. Contamos com o esforço dos Procuradores do Trabalho e demais instituições para defender a sociedade”, disse. Os membros do MPT agradeceram a parceria do MP Estadual em diversos projetos e iniciativas.
O PGJ Machado Neto parabenizou o novo Procurador-Chefe do MPT e reforçou a parceria entre as instituições. “Que este novo capítulo em sua carreira seja marcado por conquistas notáveis, avanços significativos e um legado duradouro. Continuaremos colaborando de maneira estreita, compartilhando objetivos comuns em prol do bem-estar da sociedade e da defesa dos princípios fundamentais que norteiam nossa atuação”, frisou.
Com informações do MPT/SE
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Fotos: Géssica Souza (MPSE) / Jonatha Teles (MPT/SE)
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