O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou, no dia 25 de outubro, de forma virtual, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que estava cumprindo agenda de reuniões.
Na pauta, temas referentes à racionalização no trâmite de processos e à prevenção de litígios, celebração de Termos de Ajuste de Conduta e Acordos de Não Persecução Cível, entre outras questões de interesse institucional para a atuação do Ministério Público Brasileiro.
Também foram destacados projetos legislativos de relevância de interesse do Ministério Público, que estão tramitando no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, e discutida a Proposição CNMP nº 1.00447/2023-91, que dispõe sobre parâmetros básicos para as eleições para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público Brasileiro.
Com informações do CNPG
Clique aqui e leia a matéria completa no site do CNPG
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Twitter: mpsergipe
