O Ministério Público de Sergipe fez a entrega dos lenços arrecadados em apoio à Campanha “Doe Lenços”, promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, durante o Outubro Rosa. A iniciativa foi aderida pelo MPSE, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, da Ouvidoria das…
O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou, no dia 25 de outubro, de forma virtual, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que estava cumprindo agenda de reuniões. Na…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), promoveu reunião com o objetivo de discutir ações para iniciar a implantação do programa do CAOpSFN de Governança Ambiental dos Recursos Hídricos de Sergipe. Participaram do encontro os membros dos comitês de bacias hidrográficas de Sergipe,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, com abrangência ao Município de Itabi, ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), após a Administração Municipal de Itabi descumprir as cláusulas do acordo para regularizar as atividades do matadouro da cidade. Na Ação, o MP de Sergipe…
