O Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT/SE) e de Contas (MPC/SE), realizou o Seminário Gestão de Resíduos Sólidos, no auditório da Corte de Contas, abordando o pacto para encerramento de lixões ainda ativos no estado e da regularização do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202311801186) para que o Estado de Sergipe execute as políticas públicas previstas no Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba. O objetivo é proteger o ecossistema em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) estão, mais uma vez, apoiando as atividades da programação especial do Mês das Crianças da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED). A Promotora de Justiça e Diretora do…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, da Ouvidoria das Mulheres e da Coordenadoria de Comunicação Social, com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), aderiu, mais uma vez, à Campanha “Doe Lenços”, promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente no Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor do MPSE, Rômulo Lins, participou do evento realizado na sede do MP de São…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência com gestores do Ipesaúde para pedir esclarecimentos sobre critérios e procedimentos que estão sendo adotados no processo de reestruturação da instituição. Em comum acordo, o MPSE e os representantes do Ipesaúde avançaram na solução de problemas para…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu no mês de setembro a primeira ação do Projeto “Café com a Coapaz”. Os encontros, que serão realizados uma vez por mês, reúnem membros e seus respectivos assessores, bem como a equipe de mediadores e facilitadores da Coapaz, para a…
O processo de Escolha Unificado para o Conselho tutelar, que ocorreu no domingo (01/10/2023), nacionalmente, além da relevância em tutela dos direitos de crianças e adolescentes, bem assim das políticas públicas voltadas a essa área, há muito ganhou conotação política, exigindo, ainda mais, do Ministério Público, como guardião das instituições democráticas e do estado de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), abriu inscrições para Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito, para formação de cadastro reserva em 40 municípios sergipanos. Os estudantes interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 10 de outubro através do formulário disponível neste link. O estagiário selecionado…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação conjunta com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), emitiu Recomendação para que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) mantenha a parceria operacional com as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, através do fornecimento de caminhões para apoio do serviço de coleta seletiva…