O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenação de Documentação e Memória, promoverá o Curso “Gestão Eficiente de Documentos Públicos: Fundamentos e Práticas” para servidores. A capacitação será organizada por turmas distribuídas nos dias 06, 13, 20 e 27 de novembro e no dia 04 de dezembro, na sala de treinamento de informática, no 3º andar.
O objetivo é conscientizar os servidores sobre a importância da destinação correta de cada documento produzido/recebido nas Promotorias de Justiça. Além disso, alertará sobre os prazos dos documentos e responsabilidades normativas, caso os agentes públicos não gerencie corretamente os documentos públicos, e esclarecerá as formas de encaminhamentos das documentações até chegar no Arquivo Central.
> Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público
A eliminação dos documentos é fruto do Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD), criados por Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP nº 225/2021). A Portaria nº 768/2021 do Procurador-Geral de Justiça instituiu a rotina de eliminação e guarda, que envolve a produção, tramitação, classificação, uso, avaliação, arquivamento e descarte de procedimentos no âmbito do MPSE.
> Capacitação
Com carga horária de três horas, a capacitação será ministrada pelo Técnico do MPSE, Lemuel Santos Bomfim, e pelo Assessor de Gestão Operacional, Caíque Rabelo Alonso Gonzalez, ambos com vasta experiência na rotina de eliminação de documentos (gestão documental).
A capacitação é destinada aos servidores do MPSE lotados em Promotorias de Justiça da capital e do interior. O membro em exercício em cada uma das Unidades Ministeriais deverá indicar qual servidor (somente um), dentre aqueles titulares de cargo efetivo, deverá participar, por meio de ato interno.
> Inscrições e Certificação
O servidor indicado deverá realizar sua inscrição, por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP, em apenas uma das turmas ofertadas, até o limite das vagas disponíveis, conforme ordem de inscrição.
Turma 1 – 06/11
Turma 2 – 13/11
Turma 3 – 20/11
Turma 4 – 27/11
Turma 5 – 04/12
Será disponibilizado certificado para todos os participantes inscritos no SGE desde que efetuem registro de presença no início e fim do evento.
Clique aqui e faça a sua inscrição!
Confira aqui a Portaria de Convocação.
Com informações da ESMP
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Twitter: mpsergipe
Card: Divisão de Design e Mídia
