A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou um “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e um “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.
Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade.
De acordo com o Corregedor Nacional do MP, Oswaldo D´Albuquerque, “visando atingir a atuação resolutiva dos integrantes do Ministério Público brasileiro, o Conselho Nacional editou diversas normas, ao longo dos anos (…). A Corregedoria Nacional, buscando contribuir para a concretização desse arcabouço normativo, que é de conhecimento geral, buscou, sob minha coordenação, desenvolver instrumentos que pudessem auxiliar os integrantes do Ministério Público na sua atividade finalística, aprimorando sua atuação e tornando-a, de fato, cada vez mais resolutiva”.
> Manual de Resolutividade do Ministério Público
O Manual de Resolutividade do Ministério Público constitui importante marco no campo do acesso à Justiça e da Teoria Geral do Ministério Público e oferece, em linguagem objetiva, uma visão abrangente e atual sobre fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Púbico Brasileiro.
> Guia de Negociação
O Guia de Negociação consiste em um importante marco prático e teórico na abordagem de técnicas e ferramentas autocompositivas, delineando diretrizes e posturas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Público Brasileiro.
A iniciativa tem como objetivo agregar valores, práticas e posturas autocompositivas ao cotidiano de trabalho do Ministério Público, de modo que tais experiências possam ser disseminadas na sociedade, seja por intermédio da atuação direta dos profissionais do Ministério Público, seja pela criação de estruturas de negociação e de mediação nas comunidades, escolas, na área tributária, penal e tantas outras.
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Manual de Resolutividade do Ministério Público
Com informações e imagens do CNMP
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