O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou o pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras Urbanas (Emurb), para que sejam executadas medidas emergenciais com o objetivo de evitar desmoronamentos em…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou cursos voltados ao aperfeiçoamento dos agentes de segurança da instituição, dentro do contexto do programa MP + Seguro. As capacitações realizadas foram “Atualização em pistola calibre .40” e “Segurança de Autoridades”. O treinamento “Atualização em pistola calibre .40” foi realizado na…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou um “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e um “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade. Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos…
