MPSE realiza reunião para implantar o projeto “Nascentes de Sergipe” nos municípios da bacia do Rio Japaratuba

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN) promoveu reunião, em outubro, para iniciar a implantação do Projeto “Nascentes de Sergipe”. O objetivo do projeto é mapear todas as nascentes do Estado de Sergipe e, a partir desse mapeamento, promover ações para preservação desses…

MPSE ajuíza Ação para que empresa 123 Milhas repare danos provocados a consumidores sergipanos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda. repare integralmente os danos materiais e imateriais provocados a todos os indivíduos e grupos no Estado de Sergipe que tiveram seus direitos individuais homogêneos…