O Ministério Público de Sergipe promoveu, nesta segunda-feira, 16, através da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Autocomposição e Promoção de Paz (Coapaz), uma palestra essencial para o desenvolvimento de políticas de combate à violência contra a mulher. Com o tema “A importância dos Grupos Reflexivos para homens no combate à violência contra a mulher”, o evento reuniu o público no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas para debater as políticas e medidas legais para conscientização dos homens que praticaram violência contra a mulher, com foco na instauração de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar que respondem a processos judiciais.
Na fala de abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, ressaltou a importância de iniciativas como essa para fortalecer a atuação do MPSE. “A temática do evento coaduna com a inspeção que tivemos há alguns meses, que buscava fomentar a resolutividade do Ministério Público. E buscamos essa resolutividade no sentido de não nos restringirmos somente aos aspectos jurídicos, mas nos debruçarmos sobre todas as nuances dos problemas que enfrentamos e, em momentos como este, debatermos, aprofundarmos a discussão e nos aperfeiçoarmos”, frisou o PGJ.
A Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, Verônica de Oliveira Lazar, que participou como debatedora, avaliou o evento como positivo no sentido de conhecer as inovações no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, fomentando uma mudança de atitude. “Eu sou entusiasta das novas práticas, de esclarecer formas de resolução de conflitos através do processo reflexivo fomentando uma mudança de comportamento não violento e acredito que é importante compartilharmos as boas experiências. Ficamos muito felizes em poder saber um pouco mais das experiências exitosas que o Dr. Timothie traz do Paraná, para que possamos replicar essas boas práticas”, avaliou.
>Palestra
A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça do MPPR Thimotie Aragon Heemann, que também é professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, autor de livros e artigos jurídicos. A exposição teve foco no compartilhamento de experiências no combate à violência contra a mulher. “O objetivo da palestra é contagiar sobre a importância de desenvolver um trabalho contínuo com os homens autores de violência. A minha visão é de alguém que escreve e dá aula, mas que também atua no dia-a-dia com o tema”, explicou o palestrante no início do evento.
>Projeto “Transformar”
Em agosto, o MPSE deu início ao projeto “Transformar” voltado para homens com condenação por crimes de violência doméstica e familiar. A ação vem sendo executada pela 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Criminais, com apoio da Divisão de Equipe Interdisciplinar do MPSE, com criação de grupos reflexivos que têm como objetivo contemplar três eixos previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): proteção à vítima, prevenção à violência e responsabilização do autor.
A Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, responsável pela implementação do projeto, afirmou que se inspirou em uma iniciativa do Ministério Público do Paraná, promovida pelo palestrante do evento, o Promotor de Justiça Thimotie Aragon. “Troquei algumas ideias com ele e resolvi trazer essa iniciativa para a nossa capital. Nossa ideia é levá-los a refletir sobre os atos praticados a fim de prevenir outros atos de violência contra a mulher, evitar novas incidências e novas vítimas”, concluiu.
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