O Ministério Público de Sergipe esteve presente no Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor do MPSE, Rômulo Lins, participou do evento realizado na sede do MP de São Paulo, que teve como objetivo discutir sobre o enfrentamento à improbidade administrativa.
O Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) faz parte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e reuniu representantes do Ministério Público de 15 unidades da Federação.
Durante o encontro, o Grupo discutiu, entre outros temas, sobre medidas investigatórias, aspectos processuais, adequação dos tipos à nova redação e aplicação das sanções na nova Lei de Improbidade Administrativa. Além disso, os membros apresentaram propostas, projetos, debates e compartilhamento de informações.
De acordo com o Presidente do GNPP, o Procurador-Geral de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, “a reunião é de extrema importância, tendo em vista a relevância do tema, a defesa da probidade administrativa, a grande luta do Ministério Público para que os recursos cheguem efetivamente para as pessoas que mais precisam, especialmente, as mais carentes e que necessitam tanto de um estado presente, mais justo e solidário. Então é muito importante essa união de esforços para que possamos firmar entendimentos para que a atuação dos membros do Ministério Público seja coesa em toda a nação, de forma resolutiva. A maior de todas as mazelas do Brasil é a corrupção”.
Para o Promotor de Justiça e Diretor do CAOp do Patrimônio Público do MPSE, Rômulo Lins, “o debate entre os membros do Ministério Público é de suma importância para firmar as interpretações em defesa da sociedade, diante das alterações promovidas na Lei de Improbidade”.
Com informações e fotos do MP do Mato Grosso do Sul
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