A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu no mês de setembro a primeira ação do Projeto “Café com a Coapaz”. Os encontros, que serão realizados uma vez por mês, reúnem membros e seus respectivos assessores, bem como a equipe de mediadores e facilitadores da Coapaz, para a divulgação das atividades que são desenvolvidas pela Coordenadoria. Inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, a Coapaz se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com esse reconhecimento.
Segundo a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, o objetivo do Projeto é dar conhecimento sobre as atividades e atuação da Coapaz para disseminar a cultura de paz na instituição, bem como buscar adesão dos membros e servidores às práticas autocompositivas.
O primeiro encontro teve como convidados os Promotores de Justiça Alexandre Albagli (Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais), Euza Missano (Defesa do Consumidor de Aracaju) e Verônica Lazar (Execuções Criminais de Aracaju). Também participaram, a Promotora de Justiça da Infância e Adolescência e integrante do Comitê Gestor, Lilian Carvalho, e o Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Elias Pinho.
> Como solicitar a atuação da Coapaz
Os órgãos de execução do MPSE podem solicitar a atuação da Coapaz, nos casos em que entenderem aplicáveis as práticas autocompositivas, nos moldes estabelecidos pela Resolução CPJ 009/2019, e sugerir a colaboração da Coodenadoria Permanente em forma diversa e ampliada.
Para solicitar a intervenção do órgão auxiliar, os membros devem preencher um formulário e encaminhá-lo pelo Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED).
Clique abaixo e acesse
2019 – Resolução nº 002 – Incentivo à Autocomposição
Formulário para solicitação interna de atuação da Coapaz
Com informações e fotos da Coapaz
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