O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Corregedoria-Geral, realizará no dia 15 de setembro, a partir das 9h, um curso sobre Procedimentos Extrajudiciais. A capacitação vai acontecer na sala de aula 01 da ESMP, destinada a todos os membros, servidores e estagiários do MPSE.
O curso faz parte das atividades de vitaliciamento dos Promotores de Justiça recém-empossados na instituição e tem o objetivo de discutir os principais aspectos teóricos e práticos da atuação extrajudicial do Ministério Público, com ênfase nos instrumentos procedimentais investigatórios. A ementa do curso estabelece, ainda, a abordagem de temas como notícia de fato, procedimento preparatório, inquérito civil, procedimento administrativo e procedimento investigatório criminal.
Com carga horária de três horas, a capacitação será ministrada pelo Promotor de Justiça do MPSE, Membro Auxiliar do CNMP, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Doutorando em Direito pela UFBA, Rafael Schwez Kurkowski.
> Inscrição e Certificação
As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia do evento. Será disponível certificado para todos os participantes inscritos no SGE desde que efetuem registro de presença no início e fim do evento.
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