O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Acre, concluído no último sábado, 26, reuniu integrantes do Ministério Público de todo o país, profissionais da área do Direito, autoridades, além de representantes da comunidade acadêmica e sociedade civil. A programação do encontro reuniu palestras, capacitação e um espaço de discussão e debate entre os participantes. O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, membro do Ministério Público de Sergipe, palestrou e foi homenageado no evento.
O membro sergipano promoveu a palestra “O Ministério Público em defesa da democracia”, onde destacou o papel do Ministério Público na garantia do cumprimento da lei, se voltando contra interpretações equivocadas, e proteção do regime democrático. O Promotor de Justiça salientou a importância de o MP assumir o protagonismo na condução do processo criminal. A palestra foi transmitida através do perfil no Youtube do MP do Acre.
Além da palestra de Kurkowski, outros membros do Ministério Público Brasileiro promoveram palestras com temas como “Resolutividade e Democracia”; implantação das leis da ‘Escuta Protegida’ e ‘Henry Borel’ no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; “Cerceamento de acusação. Motivos e superação”; “Direito Ambiental e emergência climática”; “Justiça consensual: Evolução, desafios e controvérsias”; entre outros assuntos.
Durante o evento, o Promotor de Justiça Rafael Kurkowski foi agraciado com medalha comemorativa dos 60 anos do Ministério Público do Acre e também participou da aprovação das teses que foram submetidas durante o Congresso.
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