O mês de agosto é dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para fomentar discussões sobre a temática, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do CAOp dos Direitos da Mulher, promoveu os eventos: o Seminário “A proteção integral da mulher em situação de violência”, no dia 14, e o Webinário sobre “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Políticas Públicas de Denúncia”, no dia 21. O CAOp também lançou a Campanha “Equidade de Gênero – Junte-se a nós!”.
Além disso, o MPSE participou de várias atividades ao longo do mês. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher, Cecília Barreto, esteve presente em diversos eventos e ressaltou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. O MPSE também foi parceiro de campanhas estadual e nacional, a exemplo da “#RompaOCiclo”, lançada pelo Governo de Sergipe, e “Toque de Amiga”, lançada pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid).
> Eventos MPSE
O Seminário “A proteção integral da mulher em situação de violência”, foi aberto com a apresentação do grupo do município de Estância “Mulher diVersos”, com o tema “A Mulher sou eu”, que fala sobre a violência contra a mulher e o machismo. Em seguida, a plateia assistiu à palestra da Promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Doutora em Ciências Sociais e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do MPRN, Érica Canuto, referência nacional no tema. A programação ainda teve um debate com participações da Advogada, Pesquisadora, Docente e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, Grasielle Borges; e da Promotora de Justiça do MPSE e Diretora do CAOp dos Direitos da Mulher, Cecília Barreto.
O Webinário sobre “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Políticas Públicas de Denúncia”, trouxe como convidada a Coordenadora de Projetos do Instituto Maria da Penha e Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará, Rose Marques, e foi direcionado para as instituições que integram a rede de proteção em Sergipe.
> Participações em ações externas
Nos dias 07 e 08 de agosto, o MPSE participou da XVII Jornada Lei Maria da Penha realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O evento, que contou com a presença da biofarmacêutica cearense Maria da Penha, cuja história de vida está diretamente ligada à criação da Lei que leva o seu nome (nº 11.340/2006), debateu soluções para promover o melhor cumprimento à legislação que se transformou referência na defesa dos direitos das mulheres. Também no Ceará, a Promotora de Justiça Cecília Barreto participou, no dia 09, do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha do Ministério Público.
Dia 14, o MPSE esteve presente no “Café com Mulheres” da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, no Memorial do Judiciário. No dia 16 de agosto, a Promotora de Justiça Cecília Barreto colaborou com as discussões da mesa redonda “Congresso em Pauta”, promovida pela Alese sobre o Agosto Lilás e os 17 anos da Lei Maria da Penha, ao lado da Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil, e da Coordenadora da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promulase), Luana Duarte.
Seguindo a agenda, no dia 17, a Diretora da CAOp da Mulher participou do evento “Violência de Gênero: um olhar institucional em Sergipe”, na Arena Inovation, promovido pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, ao lado da Juíza Iracy Mangueira. No dia 18, Cecília Barreto prestigiou o Seminário “VI Tecendo a Rede: Mulheres e suas Trajetórias”, realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria as Mulheres; e no dia 23, esteve na solenidade do Governo de Sergipe de assinatura da ordem de serviço da Casa da Mulher Brasileira.
Ainda na programação do TJSE, o CAOp da Mulher prestigiou, no dia 24, a abertura da exposição fotográfica coletiva com o tema “Partida”, realizada pela Coordenadoria da Mulher e pelo Memorial do Judiciário.
Finalizando as ações do mês, a Promotora de Justiça Cecília Barreto participou, no dia 28, do “Talk Show TCE”. No mesmo dia se reuniu com a Coordenadoria da Mulher do TJSE para discutir o projeto de cirurgia plástica às vítimas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VDFCM).
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