O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área do Meio Ambiente, ajuizou o Cumprimento de Sentença com a Obrigação de Fazer, contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar os efeitos da Sentença para a recuperação, se cabível, ou demolição do ‘Edifício…
O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Acre, concluído no último sábado, 26, reuniu integrantes do Ministério Público de todo o país, profissionais da área do Direito, autoridades, além de representantes da comunidade acadêmica e sociedade civil. A programação do encontro reuniu palestras, capacitação e um espaço de discussão e debate entre os participantes.…
O mês de agosto é dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para fomentar discussões sobre a temática, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do CAOp dos Direitos da Mulher, promoveu os eventos: o Seminário “A proteção integral da mulher em situação de violência”, no dia 14, e o…