O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, vai promover em parceria com o Instituto de Criminalística de Sergipe um seminário sobre Perícia Criminal e Cadeia de Custódia, que será realizado no dia 25 de agosto, a partir das 8h, na sala de aula 1 da ESMP. A capacitação será destinada aos membros…
Em uma manhã preenchida com discussões sobre história e cultura afro-brasileira nos planos de aulas das escolas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), deu início à terceira edição do projeto Ilé-Iwé. A iniciativa faz parte do projeto Aracaju sem Racismo, desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, nos dias 28 de agosto e 04 de setembro, a partir das 9h, na sala de aula 4 da ESMP, o curso sobre “Introdução à Inteligência Artificial (Chat GPT): aprenda a usar com segurança!”. O evento faz…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota pública, nesta sexta-feira, 18, repudiando o atentado que vitimou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Jair João Franz. O documento traz uma mensagem de solidariedade ao Membro e aos seus familiares,…
O Ministério Público de Sergipe firmou a adesão de mais cinco municípios ao Pacto de Preservação Ambiental ‘Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável. Os gestores de Capela, Cristinápolis, Monte Alegre, Simão Dias e Tomar do Geru assinaram o acordo em reuniões realizadas no Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, nas últimas semanas,…
O Ministério Público de Sergipe rendeu homenagens nesta quarta-feira, 16, ao Desembargador Edson Ulisses de Melo, durante a sessão do Tribunal Pleno. O Magistrado que completa 75 anos no próximo dia 24, aposenta-se após 15 anos como membro do Colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ernesto Anízio…
A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu das mãos do Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski a obra “Ministério Público Estratégico: Tutela Penal e Processual da Vida”. O membro entregou o exemplar na segunda-feira, dia 14, ao então Procurador-Geral de Justiça em exercício, Rodomarques Nascimento. Também estiveram presentes o Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos…
O Ministério Público de Sergipe participou nesta quinta-feira, 17, do 1º Mutirão PopRua JudAju. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atende às diretrizes da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021. Em Sergipe, o mutirão foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho…
A campanha “Agosto Dourado” reforça a importância do aleitamento materno no desenvolvimento do bebê, sendo instituída no Brasil pela Lei nº 13.435/2.017. O leite materno é considerado o alimento mais completo para os primeiros meses de vida, fonte de todos os nutrientes necessários para a saúde. Por isso, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente, instaurou Inquérito Civil para apurar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no Estado de Sergipe. O procedimento tem o objetivo de dar transparência e informar a população sobre as condições dos alimentos…