O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+, com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, participou da 22ª Parada LGBT+ de Sergipe, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+, os integrantes do MPSE distribuíram panfletos com os canais de denúncias contra a LGBTFobia e fizeram orientações durante o evento.
Na ocasião, estiveram presentes o Promotor de Justiça e Diretor do CAOp da Saúde, Raymundo Napoleão Ximenes Neto, os Promotores de Justiça Substitutos Lívia Barreto Canoves, Isabel Christina Prazeres Rodrigues, Gabriel Paraizo Dantas Braz e Victor Figueiredo Sotero. Os servidores Eloanderson Dantas Batista, Caíque Rabelo Alonso Gonzalez, Igor Pereira Teles, Ítalo Pereira Teles e José Ancelmo Oliveira também participaram das ações.
“O CAOp de Defesa dos Direitos Humanos e a Comissão de Promoção dos Direitos LGBT manifestam o seu apoio, como braços institucionais do MPSE, aos direitos humanos e fundamentais LGBTQIAPN+, e se incorporam, junto com as demais instituições, à luta por uma sociedade em que todas as formas de sexualidade e identidade de gênero podem ser exercidas sem discriminação”, ressaltou o Diretor do CAOp dos Direitos Humanos e Coordenador da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+, o Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos.
Para o Promotor de Justiça Ximenes Neto, “participar da 22ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe é algo muito importante. Nossa comunidade tem sido vítima dos piores crimes, das maiores humilhações, violências e preconceitos. Nós não vamos aceitar sermos tratados diferentemente de qualquer outra cidadã ou cidadão. Ser um homem cis gay, membro do Ministério Público é uma exceção, mas me impulsiona para realizar efetivas ações em busca de dias melhores para a nossa comunidade”, ressaltou.
> Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe
Com o tema “Movimento por melhores políticas públicas”, a Parada LGBT+ de Sergipe é promovida pela Associação de Travestis e Transgêneros de Aracaju (Astra). O evento visa demonstrar o compromisso na luta contra qualquer tipo de discriminação, além de promover o respeito à diversidade e a construção de políticas afirmativas para a população LGBT.
A Parada começou há vinte anos, hoje é a maior manifestação de rua do Estado de Sergipe e faz parte do calendário cultural do Município de Aracaju, pela Lei nº 3730, de 30 e junho de 2009.
> Canais de denúncia
As denúncias de violação dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ podem ser feitas ao MPSE por meio da Ouvidoria nos canais 127 (telefone – segunda a sexta-feira, 7h às 14h), por e-mail (ouvidoria@mpse.mp.br), pelo site em denúncia on-line; ou ainda de forma presencial na sede do órgão ministerial (11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos dos Homossexuais, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros) na capital; nas subsedes e Promotorias de Justiça que atuam no interior do Estado.
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Fotos: Eloanderson Dantas Batista