Em audiência, MPSE discute com a Semac política ambiental para gestão de embalagens descartadas em Sergipe

CAOp Meio Ambiente, Meio Ambiente

Ampliando as iniciativas em busca da sustentabilidade e redução dos danos provocados pelos impactos ambientais, o Ministério Público de Sergipe se reuniu, nesta segunda-feira, 28, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climática (Semac), e avançaram no debate sobre a implementação da logística reversa de embalagens em geral em Sergipe. A…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Boquim para assegurar regularização de loteamento

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Boquim, para assegurar a regularização do loteamento localizado na Rua João de Deus, na região central da cidade. No procedimento, o MPSE requer a elaboração de projeto, licenciamento ambiental, implementação de infraestrutura, registro imobiliário e outorga das escrituras públicas do…